Da prisão decorrente de pronúncia

Narcelo Adelqui Felca

Abstract


O assunto em comento, muito embora complexo, foi desenvolvido no sentido de se buscar um posicionamento mais atual e abalizado a respeito. Para tal consecução, optou-se por um escorço histórico, onde o instituto, no direito brasileiro, demonstrou-se presente desde a Constituição do Império de 1.824, até os dias atuais. Assim, optou-se, pelo desenvolvimento do tema, iniciando-se na prisão provisória decorrente de pronúncia, com todas as suas implicações; em seguida, abordou-se os efeitos da sentença; a prisão provisória e a “presunção” de inocência; a ratificação da prisão; sua motivação e a concessão da liberdade provisória, também foram abordadas, a fim de se obter uma melhor e mais completa visão a respeito do instituto em comento.

Keywords


prisão; pronúncia; inocência; provisória; liberdade.

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