O impacto da substituição tributária no custo final dos produtos cosméticos no Estado de São Paulo

Ana Paula de Lima, Josefa Isidio Fernandes dos Santos, Roberto Carlos Aparecido Brusco, Vivian Pareschi Mariano, Ligiane Raimundo Gomes

Resumo


A substituição Tributária foi concebida como instrumento para reduzir a sonegação fiscal e desenvolver a arrecadação do ICMS pelos Estados. O Estado de São Paulo tem feito grande uso desse mecanismo que é controverso e complexo, e que para alguns empresários beneficia o Estado e prejudica as transações comerciais envolvendo a substituição, o que levou a um descontentamento por parte do meio empresarial. Um dos argumentos levantados por esses empresários é de que esse método tributário impactua no preço final do produto para o consumidor final por aumentar a carga tributária para as indústrias, e é nesse aspecto que esse trabalho analisa. Para demonstrar esse contexto foi escolhido três produtos da área cosmética, um dos segmentos que mais crescem no país, são eles: perfume, maquilagem para lábios, e tintura para cabelos. O resultado da pesquisa procedeu da análise comparativa da incidência ou não da substituição tributária na apuração do ICMS.

Palavras-chave


icms; Substituição tributária; imposto.



Licença Creative Commons
Essa revista da Anhanguera Educacional Ltda. é licenciado sob uma
Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Não Adaptada.

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores